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10 indígenas vítimas de crime político
Segundo as informações do relatório Violência contra Povos Indígenas no Brasil, publicado na semana passada pelo Conselho Indigenista Missionário, CIMI, entre 2006 e 2007 houve 10 indígenas assassinados por motivos políticos.
Vale lembrar que o CIMI não classifica os assassinatos em termos de políticos ou não; os 10 casos que destaco a seguir nos interessam em particular porque se enquadram no conceito usado no livro Plantados no Chão – aqueles em que as vítimas foram mortas por estarem lutando pelo direito um grupo organizado, e terem sido assassinados para refrear essa luta. Isso mostra que os assassinatos políticos têm feito vítimas também entre as comunidades nativas do nosso país.
O número, ao que tudo indica, tende a aumentar. Em 2006, foram 3 casos que podem ser apontados como crimes políticos dentro deste conceito; em 2007, foram 7. O relatório destaca que as causas mais comuns são os conflitos de terra, mas questões ambientais e até de tráfico de drogas também causaram alguns dos conflitos. A seguir recontamos cada um destes casos.
2006:
Em 1 de junho, o tupinambá José da Cunha Conceição foi assassinado a facadas por moradores da área rural de Sapucaieira, em Ihéus, na Bahia. Os moradores teriam reagido violentamente à tentativa dos tupinambá de pleitear a posse de terra de Sapucaieira.
Em 26 de junho, o cacique mequém Deusmar Ferreira Saquirabar foi assassinado com três tiros no tórax na rodo¬viária de Pimenta Bueno, oeste de Rondônia. Na mesma semana em que foi assassinado, o cacique teria avisado que os madeireiros que extraem mogno e cerejeira das aldeias comandadas por ele em Alta Floresta d’Oeste deveriam se retirar ou então seriam denunciados à Polícia Federal. O inquérito ainda não apontou o motivo do crime, que pode ter sido também por vingança, já que o cacique era acusado de ter mandado matar dois madeireiros que atuavam na área indígena.
Em 2 de setembro, o pataxó Ademário Guimarães Dantas foi morto a tiros na sua casa na Aldeia Velha em Santa Cruz Cabralial, no sul da Bahia. Membros da comunidade acreditam que sua morte está ligada ao trabalho de consientização sobre a questão das drogas que ele vinha realizando. Ademário havia voltado do Rio de Janeiro, onde se formara advogado, e segundo Zeca Pataxó, chefe do Núcleo de Apoio Logisitico da Funai, estaria elaborando um relatório para encaminhar ao Ministro da Justiça contendo denúncias sobre a atuação de traficantes de drogas na aldeia.
2007:
Em 19 de maio, o pataxó hã-hã-hãe Aurino Pereira dos Santos foi assassinado a tiros na região do Taquari, município de Pau Brasil, na Bahia. Seu corpo foi encontrado próximo à fazenda Letícia que fica dentro da área indígena reivindicada pelos Pataxó Hã-Hã-Hãe. Segundo o CIMI, a morte foi motivada por conflitos de terra que têm sido pontuados por ocupações (ou retomadas) pelos indígenas. Eles alegam que a exploração da terra por faxenderios tem gerado degradação ambiental. “A morosidade no julgamento das ações contribui para o aumento da violência”, diz o relatório do CIMI.
Os Guajajara que vivem no Maranhão viram três dos seus integrantes serem vitimados por conflitos por recurso naturais – em especial por causa da extração ilegal de madeira.
Segundo o Cimi, o cacique Alcebíades Guajajara foi baleado em 26 de julho numa emboscada próxima à aldeia Nova Providência, no município de Araribo. Para o administrador regional da Funai, José Piancó, a razão pode ser a disputa com por terras e recursos naturais da região – em especial, a retirada de madeira dentro da terra indígena. Em 15 de outubro, o indígena Tomé Guajajara foi assassinado durante uma ação violenta em que um grupo de madeireiros invadiram a aldeia Araribóia, no município de Arame. Aluguns dos homens, encapuzados, reuniram os indígenas em um campo de futebol e o ameaçaram atirando para o alto. Além de Tomé, dois outros indígenas foram baleados. Os madeireitros estariam se vingando da apreensão de um caminhão de madeira pelos índios, em setembro. Segundo o CIMI, a Funai chegou a ser informadana época, mas nada foi feito.
Em novembro, a polícia federal iniciou uma operação para combater a exploração ilegal de recursos naturais na terra indígena. Mas no dia 30 o cacique Joaquim Guajajara foi encontrado morto com marcas de tiros pelo corpo. A PF está investigando o crime. O presidente da Funai acredita que morte tenha sido causada por uma disputa interna enttre os índios, mas Humberto Capucci, do CIMI, diz que há fortes indícios de que o assassinato esteja ligado aos conflitos pela extração de madeira.
Os Guarani Kaiowa do Mato Grosso também perderam dois integrantes em conflitos por terra durante o ano de 2007. Em 9 de janeiro, Julite Lopes foi morta com um tiro no peito, durante uma tentativa de retomada da terra tradicional Kurussu Ambá, na divisa dos municípios de Amambai e Coronel Sapucaia. Os índios estavam prestes a ocupar a fazenda Madama, que fica na área disputada, quando um grupo de pessoas armadas e não identificadas, a bordo de 12 caminhonetes teriam chegado na fazenda, segundo informações da Funai. Os índios teriam então violentamente sido colocados em um caminhão e um ônibus. No Tumulto, Julite, de 72 anos, foi atingida no peito.
Depois de expulsos, os Guarani ficaram acampados às margens da rodovia MS 289. Meses depois, na noite de 8 de julho, seu líder foi foi assassinado ao abrir a porta de casa. Ortiz Lopes apenas teve tempo de dizer seu nome aos assassinos, que segundo sua esposa teriam respondido: “os fazendeiros mandaram acertar contas com você”. Como o cacique Francisco Ernandes está preso, Ortiz havia assumido a liderança do grupo que estava acampado na rodovia.
Em 13 de agosto, o Xukuru José Lindomar Santana da Silva foi assassinado na volta de uma festa, quando passavam pela rodovia PE-219, próximo ao município de Pesqueira, em Pernambuco. Dois homens armados em uma moto dispararam contra ele e o irmão, que ficou ferido. Ambos eram filhos de Chico Quelé, ex-cacique da aldeia Pedra D´Água morto em 2001 por causa da disputa pela terra indígena. A polícia está investigando o caso. Os Xukuru tem sdio alvo de sérias disputas pela sua terra tradicional, que já vitimaram dezenas de indígenas. O atual cacique Marcos sofreu um atentado a sua vida em 2003. O próximo post deste blog trará mais informações sobre o caso.
Além desses homicídios, o relatório do CIMI destaca as tentativas de assassinato ligadas à questão da terra. Traz como exemplo o atentado contra o cacique Odair José, do povo Borari, da aldeia Novo Lugar, no Pará, por três homens encapuzados em 19 de fevereiro de 200-7. Odair já vinha recebendo ameaças por denunciar a invasão de terra indígena, grilagem e exploração ilegal de madeira. O Cimi também destaca o atentado contra o líder Pataxó Hã-hã-hãe Alcides Francisco Filho, que ficou ferido, quando pistoleiros atiraram contra ele durante um arrastão contra o grupo indígena que tinha retomado uma fazenda na Serra das Alegrias, no sul de Bahía, em 27 de janeiro de 2007
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