Pataxós vencem portugueses por 6 X 2

Um interessante evento na programação da Semana do Descobrimento aconteceu na tarde do dia 21 de abril, no estádio municipal, quando os índios pataxós da aldeia de Guaxuma enfrentaram os universitários portugueses. Foi um encontro divertido, que acabou se transformando numa grande confraternização, com a presença de índios, não índios, portugueses, além do secretário de Turismo, Anderson Guilherme Quaresma e do prefeito Jânio Natal, que entrou em campo no segundo tempo para reforçar o time dos pataxós.
As arquibancadas ficaram lotadas, com os índios fazendo uma grande torcida para seus representantes em campo, que encerraram o primeiro tempo com o placar de 2 X 0 sobre os universitários, vindos de diversas regiões de Portugal e que estavam de férias em Porto Seguro. O time de Guaxuma foi escalado para a partida após ter saído vencedor do Campeonato de Futebol Indígena, também promovido pela Prefeitura Municipal de Porto Seguro, no dia 20 de abril, quando o segundo lugar ficou para a Aldeia de Juerana e o terceiro com Barra Velha.
Após o jogo dos índios contra os portugueses, o prefeito Jânio Natal comandou a entrega de prêmios e convidou os pataxós a fazerem uma apresentação de sua dança, que contou com a participação de animados, apesar de desengonçados, portugueses. "Quando os portugueses aqui chegaram os índios já se encontravam. São pessoas que merecem todo o nosso carinho e respeito. Foi um encontro alegre, divertido e o espírito era esse mesmo, de uma grande confraternização", comentou o prefeito no final da partida, quando trocou a camisa do time pataxó com a de um dos atletas portugueses.
Ano que vem tem mais
Ao fazer a entrega de medalhas às duas equipes e também aos finalistas do Campeonato de Futebol Indígena o prefeito ironizou: "no próximo ano vamos fazer outra confraternização aqui no estádio, mas para os portugueses levarem de 8, não de 6". Os portugueses admitiram que os pataxós estavam em melhor forma e agradeceram a oportunidade de participar do evento.
"Essa comemoração tem tudo a ver com a nossa história, é algo que está muito ligado a nós e aos brasileiros. É também uma maneira de mostrar que não estamos apenas ligados por questões turísticas ou comerciais, mas também a esse tipo de evento, que para nós foi uma grande festa", comentou Fernando Gramacho, diretor da Sporjovem, uma das operadoras que traz os portugueses para Porto Seguro.
Para um dos idealizadores do evento, o diretor de Cultura Sérgio Mehlem, em ano de Copa do Mundo, nada melhor do que ter realizado a partida contra os portugueses. "Queríamos compartilhar esse momento com os portugueses. No ano da Copa, e sendo a bola um passaporte universal do Brasil, nada melhor que a realização desse jogo", resumiu.
O administrador da Funai na região, Zeca Pataxó, também presente ao evento, fez questão de agradecer ao prefeito Jânio Natal pelo destaque dado aos pataxós durante as comemorações e pelo apoio da prefeitura às causas indígenas. "Eu estou vindo de um encontro em Brasília, com 1.200 índios, quando fiz questão de ressaltar o bom relacionamento que temos com o prefeito, que pode contar sempre conosco, pois quando precisar estaremos sempre a seu lado," enfatizou.

Vinte índios da tribo Pataxó da Aldeia Mãe em Porto Seguro vão se apresentar, dias 4 e 5, durante a 4ª edição do Salão de Turismo

Indios Pataxó participam do Congresso Empresárial em Porto Seguro

SÃO PAULO - Vinte índios da tribo Pataxó da Aldeia Mãe em Porto Seguro vão se apresentar, dias 4 e 5, durante a 4ª edição do Salão de Turismo, que acontece no Anhembi, em São Paulo. Eles vão dançar para o público a convite do Ministério do Turismo. Para o índio Eyhnã Pataxó, 18 anos, o salão está sendo uma oportunidade de divulgar a cultura e as tradições de seus antepassados. Ele que confecciona cocar, colares, pulseiras e correntes para vender na própria aldeia, espera voltar a São Paulo no próximo ano para vender seus produtos.
Segundo o gestor de projetos do Sebrae Enivaldo Piloto, os índios também estão no salão para divulgar o Projeto Economia da Experiência, uma parceria entre Sebrae, Ministério do Turismo, Instituto Marca Brasil, Prefeitura de Porto Seguro e Convention Bureau que visa aumentar a procura pelo destino com a mudança de cultura dos empresários, que precisam valorizar as tradições e os diferenciais históricos da localidade.
Piloto acrescenta que um grupo de 29 empresários de Porto Seguro estão sendo sensibilizados para a Economia da Experiência e muitos deles mudaram seus estabelecimentos e de postura depois que entraram no projeto.
Além de Porto Seguro, outras quatro cidades estão participando dentro do projeto. São elas Bonito (Mato Grosso do Sul), Petrópolis (RJ), Belém (Pará) e Gramado (Rio Grande do Sul).
Conforme as linhas gerais do projeto, economia da experiência não significa apenas agregar valor a produtos ou serviços. Esse é apenas um passo para se chegar à essência do conceito, que é realizar sonhos, desejos e transformar cada empreendimento em um palco, onde o ator principal é o turista.

Com informações: Radar64

O primeiro contato dos portugueses com os nativos que habitavam o Brasil há 500 anos atrás, é talvez, o grande divisor de águas na história dos povos

O primeiro contato dos portugueses com os nativos que habitavam o Brasil há 500 anos atrás, é talvez, o grande divisor de águas na história dos povos indígenas deste país, como descreve o historiador brasileiro Eduardo Bueno em seu livro intitulado Brasil: Uma História – A incrível saga de um país: “Dos baixios lamacentos que é o atual Estado do Maranhão às longas extensões arenosas da costa do sul do Brasil, praticamente todo o litoral brasileiro estava ocupado por tribos do grupo Tupi-Guarani quando, em abril de 1500, Pedro Álvares Cabral desembarcou nas areias faiscantes de Porto Seguro. Havia cerca de 500 anos, Tupinambá e Tupiniquim tinham assegurado a posse dessa longa e recortada costa”.Ao longo dos dez dias que passou no Brasil, a esquadra de Cabral tomou contato com cerca de 500 nativos. Os tupiniquins viviam no sul da Bahia e nas cercanias de Santos e Bertioga (SP). Eram uns 85 mil. Por volta de 1530, uniram-se aos portugueses na guerra contra os tupinambás-tamoios, aliados dos franceses. Foi uma aliança inútil: em 1570 já estavam praticamente extintos, massacrados por Mem de Sá, terceiro governador geral do Brasil. Séculos mais tarde, o número de índios no extremo sul da Bahia não ultrapassa os 15 mil, estendendo-se por apenas 30 km do litoral, do município de Prado aos de Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália.Além do que já foi descrito acima, dois momentos marcantes constroem a história indígena nesta porção do litoral baiano. O primeiro deles trata do surgimento do que é hoje a maior aldeia da região, Barra Velha, também conhecida pelos Pataxó como Aldeia Mãe, às margens do Parque Nacional do Monte Pascoal. No ano de 1861, preocupado com os constantes conflitos entre brancos e índios e, provavelmente, também com a possibilidade legal dos últimos reivindicarem as terras que ocupavam, o Presidente da Província da Bahia determinou a concentração compulsória de toda a população indígena da região numa única aldeia, a ser estabelecida no ponto médio daquela costa, junto à embocadura do rio Corumbau, dando origem assim à Barra Velha, relata José Sampaio em seu artigo: Breve história da presença Indígena no extremo sul baiano e a questão do território Pataxó de Monte Pascoal, e o apartheid indígena estava assim consolidado.O Segundo fala sobre o grande massacre ocorrido contra os Pataxós em 1951. Alguns anos antes da criação do Parque Nacional do Monte Pascoal, dois indivíduos de identidade misteriosa – sobre os quais se conjectura estarem ligados ao Partido Comunista da época - que, vindos até a aldeia sob o pretexto de ajudarem a definir os limites de suas terras e divisas, estimularam os Pataxós a saquear o pequeno comércio do povoado vizinho de Corumbau, o que desencadeou uma violenta reação policial a partir das cidades de Porto Seguro e Prado, comenta José Sampaio, dando origem a uma série de perseguições aos Pataxó e ao início de sua dispersão pela região. Os dois forasteiros foram mortos na primeira investida policial. Os confrontos com a civilização branca não param aí, e sua história segue através de muitos outros episódios de descaso e negligência com a população Pataxó.

Funai é reconhecida pela opinião pública na Bahia

A Fundação Nacional do Índio (Funai), por meio de sua Administração Executiva Regional (Aer) de Porto Seguro – Bahia, recebeu, dia 20 de maio, um certificado do Instituto Brasileiro de Pesquisa de Opinião Pública, de reconhecimento por categoria de institutos e fundações
Para a construção do certificado foram feitas algumas avaliações, por meio de um telemarketing do Estado da Bahia, analisando a localidade, atendimento, estrutura, qualidade e aspectos gerais da Fundação.
As lideranças da etnia Pataxó vieram a Brasília trazer o certificado ao Presidente da Funai e agradecer o apoio. “Viemos agradecer e parabenizar o apoio do presidente Mércio em nossa luta” comentou Adalto Pataxó, liderança indígena Pataxó.
Os 10.300 indígenas da etnia Pataxó habitam a região de Porto Seguro, na Bahia. O administrador da Aer/Funai em Porto Seguro, Zeca Pataxó garante que “o bom funcionamento da administração só foi realizado depois que buscamos parcerias com os órgãos governamentais.-------------------------

Criada em 1967 em substituição ao Serviço de Proteção ao Índio (SPI), a Fundação Nacional do Índio – FUNAI é o órgão do governo brasileiro, vinculado ao Ministério da Justiça, que estabelece e executa a Política Indigenista no Brasil.Estaria sob sua responsabilidade o cumprimento do que determina a Constituição de 1988: “promover a educação básica aos índios, demarcar, assegurar e proteger as terras por eles tradicionalmente ocupadas, estimular o desenvolvimento de estudos e levantamentos sobre os grupos indígenas, defender as Comunidades Indígenas, despertar o interesse da sociedade nacional pelos índios e suas causas, gerir o seu patrimônio e fiscalizar as suas terras, impedindo as ações predatórias de garimpeiros, posseiros, madeireiros e quaisquer outras que ocorram dentro de seus limites e que representem um risco à vida e à preservação desses povos”.Sua atuação, no entanto, vem sendo duramente criticada pelas populações indígenas. A presidência do órgão é um cargo de muita rotatividade, tendo passado por ele pessoas com trabalhos reconhecidos na área indigenista, sem que isso tenha resultado em melhoria nas políticas para o povo indígena. Na última década a FUNAI perdeu poderes e orçamento, não estando mais sob sua responsabilidade a educação e a saúde dos indígenas.www.funai.gov.br

Um posto móvel da Previdência Social, instalado na frente da sede da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Porto Seguro, estará atendendo, até amanhã

PORTO SEGURO Um posto móvel da Previdência Social, instalado na frente da sede da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Porto Seguro, estará atendendo, até amanhã, dia 16, pataxós das terras indígenas do extremo sul do Estado."Fiz uma solicitação à Superintendência do INSS, em Ilhéus, porque os índios estavam tendo muitas dificuldades em dar entrada no pedido de benefícios", explicou Zeca Pataxó, chefe do escritório local da Funai, ao anunciar os serviços.Ele disse que foram beneficiados 2.300 índios até o sábado e que a meta é chegar a três mil. O posto está atendendo principalmente a pedidos de auxílio-maternidade, auxílio-doença e aposentadoria. No extremo sul do Estado, há cerca de 11 mil índios da tribo Pataxó, que vivem em sete áreas indígenas nos municípios de Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália e Prado, segundo a Funai.
Mais informações:

Luta sem fim pela terra

Pobreza e abandono traduzem a situação atual dos mais de 11 mil índios pataxós do extremo sul do Estado.
Hoje, eles vivem divididos em sete terras indígenas (TI): Coroa Vermelha e Mata Medonha, no município de Santa Cruz Cabrália; Imbiriba, Aldeia Velha e Barra Velha, em Porto Seguro; e Águas Claras e Corumbauzinho, em Prado.
PORTO SEGURO, SANTA CRUZ CABRÁLIA E PRADO (Da Sucursal Extremo Sul) – Nas terras indígenas do extremo sul, o investimento em educação é mínimo, para não dizer inexistente, e o atendimento médico oferecido nos postos da Fundação Nacional da Saúde (Funasa) deixa muito a desejar. Mas ainda é a demarcação definitiva do território que lhe cabe a principal reivindicação dos primeiros donos da terra.
A antropóloga Leila Burger Sotto-Maior, da Fundação Nacional do Índio (Funai), estuda a região desde agosto de 2004 e faz um levantamento da situação fundiária. Dados da pesquisa mostram que apenas quatro das terras indígenas (TI) estão homologadas, mas três destas ainda mantêm demanda por processo de revisão de limites.
A TI Imbiriba já foi demarcada e aguarda a homologação pelo presidente da República. Corumbauzinho e Aldeia Velha estão em processo de identificação.
Como forma de pressão para que seja concluída a demarcação de todas as terras, os pataxós reiniciaram as retomadas (ocupação de fazendas e parques nacionais) em 1999. Hoje, no extremo sul, são 13 as áreas de retomada, três delas dentro do Parque Nacional do Descobrimento, no município de Prado.
A equipe de reportagem da Sucursal Extremo Sul visitou quatro das terras indígenas e conta o que viu por lá.
ALDEIA-MÃE – Na TI de Barra Velha, litoral sul de Porto Seguro, vivem aproximadamente cinco mil índios divididos nas aldeias de Barra Velha (aldeia-mãe), Boca da Mata, Meio da Mata, Guaxuma, Trevo do Parque, Bugigão, Pé do Monte, Craveiro, Águas Belas e Corumbauzinho. Segundo Sotto-Maior, a TI de Barra Velha já foi homologada, mas está com demanda por revisão de limites.
No ano de 1951, houve um grande massacre na aldeia-mãe, isso fez com que os parentes (forma de tratamento entre os índios) fugissem da aldeia e se espalhassem pela região. A índia Rosalina, de 94 anos, conta que, naquele ano, a polícia cercou a aldeia para prender dois assaltantes que haviam se refugiado na área. Segundo Rosalina, após matar os assaltantes, os policiais permaneceram na aldeia maltratando os índios.
"Eles não mataram nenhum índio, mas bateram tanto que os mais velhos não resistiram e acabaram morrendo. Muitos parentes fugiram daqui naquela época. Tenho um irmão que foi embora e eu nunca mais vi", conta Rosalina. Depois desse massacre, o cacique proibiu a entrada de brancos na aldeia, atualmente que os "caciques mais modernos" liberaram novamente a entrada de brancos.
Rosalina é uma das mais velhas da aldeia-mãe, conhecida como a parteira e, hoje, com 94 anos, ainda "agarra" crianças. O último parto que acompanhou foi o nascimento de seu tataraneto, o pequeno Kaina (Feliz), nascido no dia 29 de março.
Segundo Sotto-Maior, a aldeia-mãe vive uma situação aparentemente estável, se for avaliada apenas a vila central, onde existem uma escola e um posto de saúde da Funasa, mas basta um deslocamento em direção à Boca da Mata para se deparar com extrema pobreza e abandono.
O posto da Funasa funciona uma vez por semana, quando o médico visita a aldeia. Nos outros dias, os índios têm que contar com a sorte. Semana passada, uma criança passou mal e acabou sendo socorrida pela antropóloga e sua equipe, que conduziram o menino até o hospital de Porto Seguro.
VALORIZAÇÃO – O resgate da cultura pataxó está sendo trabalhado na escola. A valorização dos adereços e vestimentas indígenas é o tema das aulas de cultura do professor Maurin. Os cantos, as brincadeiras e a língua pataxó são os destaques das aulas de alfabetização do professor Carleone. "Temos que fazer esse tipo de trabalho. Apesar de estarmos longe da zona urbana, temos contato com a televisão, e isso está fazendo com que nossa cultura seja esquecida", lamenta o cacique Arurauã (o nome significa um peixe que se adapta na água e na terra, se adapta em todas as situações, explica o cacique).
Com o apoio do Sebrae, os índios de Barra Velha fundaram uma associação de artesãos e estão vendendo o artesanato de sementes para outros estados e pensam em criar a grife pataxó, forma de dar mais valor ao trabalho por eles desenvolvido.
FAVELIZAÇÃO – Em Coroa Vermelha, no município de Santa Cruz Cabrália – ponto de referência histórica da chegada dos portugueses, vivem hoje 667 famílias. A TI foi homologada com 1.493 hectares, sendo 827 deles destinados à preservação – Reserva Indígena da Jaqueira, 75 hectares de praia (zona urbana), a área restante está dividida para agricultura.
Desde 1999, Coroa Vermelha vem sofrendo com o processo de favelização, dado o grande contingente de índios que se desloca para o local em busca de sobrevivência. "Na Aldeia de Coroa Vermelha tem tudo de ruim que pode existir numa zona urbana", avalia a antropóloga.
Falta saneamento básico e há violência urbana e alcoolismo. "Não temos um espaço para fazer uma horta. Só tem uma área onde podemos plantar, mas o solo é tão ruim que tudo que plantamos morre", reclamam os índios.
Em 2000, para a comemoração dos 500 anos de descobrimento, foram gastos R$ 11 milhões em urbanização, saneamento e na construção de 150 casas para os índios. Mas, durante as comemorações, com a primeira chuva forte, as fossas transbordaram e os esgotos passaram a correr a céu aberto, ilhando algumas residências.
Em Coroa Vermelha, há o único posto da Funasa com atendimento diário, com uma equipe de enfermeiros e técnicos de saúde. O médico atende uma vez por semana. No dia 11 de março, a equipe do posto da Funasa de Coroa Vermelha realizou um dia de pesagem para crianças de até 5 anos e constatou que há um alto índice de crianças abaixo do peso. De cada quatro pesadas, três estavam abaixo do peso, muitas com risco de desnutrição.
Sobrevivência é a meta de todo dia
Na TI de Aldeia Velha, também em Porto Seguro, vivem 150 famílias. A área foi demarcada em 1988, mas ainda está em processo de identificação, aguardando do resumo do relatório no Diário Oficial da União.
A Aldeia Velha fica numa zona urbana, mas diferentemente de Coroa Vermelha, preserva certa privacidade. Há uma porteira para entrar na área e, nos 1.400 hectares da TI, ainda existe uma grade de mata nativa que os índios lutam para preservar.
A saúde é mais uma vez apontada como o principal problema. O posto da Funasa funciona uma vez por semana mas, perto dali, no posto de saúde municipal, os médicos e enfermeiros se negam a atender a comunidade indígena. "Precisamos pelo menos de um carro adequado para transportar os doentes e alguém que possa ao menos fazer um curativo de emergência", alerta o cacique Ipê, que coordena o grupo de 500 índios.
Não tem energia na área e o reservatório de água instalado pela Funasa há um ano está parado, o encanamento ainda não foi concluído. "Temos que carregar baldes de água na cabeça", conta Ipê. Segundo ele, a única escola da aldeia foi construída este ano pela prefeitura, pois "antes as crianças estudavam no galpão onde fica a farinheira".
Nas duas salas de aula estudam 150 crianças, do pré à quarta série primária, os professores são cedidos pela prefeitura, mas ainda aguardam a assinatura do contrato para passar a receber o pagamento. Como a área indígena é recente, o grupo ainda está começando a se estruturar. Tanto que a união de todos em torno de um ideal foi motivo de comemoração numa reunião com o chefe da Funai de Porto Seguro, na última semana. "Gostei de ver que hoje vocês estão lutando juntos, sem aquelas brigas de antigamente", ressaltou Zeca Pataxó.
Uma reserva extrativista de madeira e uma área onde eles possam fazer uma horta comunitária é o principal objetivo dos índios, que solicitaram a ajuda do Ibama para produzir sem prejudicar a mata. "Temos consciência da preservação, mas também precisamos de madeira para construir as nossas kijeme (casas) que estão em estado precário e de uma área para cultivar uma horta, muitas famílias aqui não têm nem uma hortinha", disse o cacique Ipê.
Viva Tupã que veio nos trazer maion (luz) – "Na minha aldeia tem belezas sem plantar /Eu tenho arco, eu tenho flecha, tenho raiz para curar", esse é o primeiro refrão da principal oração pataxó e é na Aldeia de Mata Medonha, também no município de Santa Cruz Cabrália, onde essas palavras fazem sentido.
É na mais isolada de todas as terras pataxós, que os índios ainda conservam sua cultura, o orgulho pelos seus antepassados e o respeito pela natureza. Os 500 hectares de Mata Medonha estão completamente tomados pela mata nativa. A TI já foi homologada, mas ainda está com demanda por revisão de limites.
A agricultura de abacaxi e de mandioca de onde sai o sustendo das 40 famílias que lá vivem é desenvolvida de forma a não prejudicar a natureza, agricultura orgânica.
Com o apoio da Comissão Executiva do Plano de Lavoura Cacaueira (Ceplac), os índios estão formando uma associação para expansão desse tipo de agricultura. "Antigamente eu não me importava quando via derrubarem uma árvore, mas hoje acho lindo quando vejo uma área verde dessas com tudo preservado. Se não cuidarmos, o que nossos netos e os filhos deles vão ver quando crescer?", diz o índio Urussu, um dos mais velhos líderes da aldeia, durante uma conversa descontraída na sombra da árvore, onde os índios costumam se reunir para tomar decisões sobre a comunidade.
Há poucos anos foi aberta uma estrada de chão que dá acesso à área, que nos dias de chuva fica intransitável. "Que bom que vocês estão aqui. Eu sempre disse para os mais novos que tivessem paciência, que o nosso dia ia chegar. Está chegando o nosso momento de aparecer", revela o índio Urussu. "Urussu é uma abelhinha doce que faz um mel muito gostoso", faz questão de explicar.
Problemas parecem não existir em Mata Medonha. Ingênuos e alegres, os índios se mostram contentes com o que recebem. "O médico vem aqui uma vez por semana. Graças a Deus temos isso. Antigamente não tínhamos nada", festeja Urussu. E completa, modesto: "Só precisamos de um carro para escoar nossa produção de abacaxi, de ajuda para a preservação da mata e que saia a demarcação dos 24 alqueirões de nosso território".
Os índios de Mata Medonha estão sofrendo com a pressão de alguns fazendeiros do entorno da TI para a destruição da mata nativa. Esse também foi um dos problemas apontados pela antropóloga Leila Burger Sotto-Maior, da Funai. Ela observa que, além do desmatamento, está ocorrendo o comprometimento da água consumida na aldeia, pois os donos de uma fazenda vizinha estariam jogando restos de madeira no rio.
No dia 7 de abril, os fiscais do Ibama estiveram na região. Encontraram uma grande área de mata desmatada e quatro fornos de carvão em uma fazenda vizinha. Os fornos foram destruídos e apreendidos um trator e uma motos-serra.
Na única sala de aula existente em Mata Medonha estudam 30 crianças, durante o dia, e 27 adultos, à noite. Pela manhã, a professora Sandra, que não é descendente pataxó, atende na mesma sala os alunos do pré à 2ª- série do ensino fundamental. À tarde é a vez dos alunos da 3ª- à 4ª- série. "Eu ensino e aprendo ao mesmo tempo", faz questão de revelar a professora Sandra, que já trabalha há três anos no local.
"Eu tenho 50 anos e estou estudando. Não estudei antes porque antigamente nós pensávamos que o estudo não servia para nada", disse uma das índias (não quis revelar o nome). Valorizar o que a natureza oferece e o que antepassados deixaram tem sido a filosofia de vida das 40 famílias que vivem em Mata Medonha.
O resgate e a preservação da cultura estão sendo trabalhados na sala de aula e nas conversas diárias entre idosos, jovens e crianças ao pé da árvore, na área central da TI. Conversas onde são relatadas histórias como a do pé-de-garrafa, uma espécie de monstro que protege a mata e que muitos afirmam já ter visto.
O porquê do nome da aldeia é também explicado pelos mais velhos. "Lá por 1964, quando os viajantes passavam pela região, eles diziam que iam "por essa mata medonha aí" que era mais rápido. Aí ficou o nome. Vou escrever um livro com todas nossas histórias e enviar para vocês. Tenho que fazer isso antes que elas se percam", conclui Urussu.
CONSERVAÇÃO – Os conflitos envolvendo a população indígena e as unidades de conservação ambiental também são antigos. Na década de 80, parte do Parque Nacional do Monte Pascoal foi transformada em terra indígena, a Aldeia do Pé do Monte. O decreto que transformou a área em parque nacional ainda não foi derrubado e há uma sobreposição de documentos em relação à aldeia. "Isso tem que ser resolvido", afirma Sotto-Maior.
Desde 2001, o Parque Nacional do Monte Pascoal é administrado em conjunto pelo Ibama e pelos pataxós, mas segundo Sotto-Maior, os índios têm pouco poder de decisão, servindo apenas de motoristas, eventuais colaboradores e brigadistas no combate a fogo.
O Parque Nacional do Descobrimento, no município de Prado, também faz parte da área reivindicada pelos índios. No final do ano de 2003, três áreas do parque foram retomadas, os índios permanecem no local até hoje, aguardando a conclusão do estudo do GT.t

Índio pataxó assume cargo na Funai

Índio pataxó assume cargo na Funai
Pela primeira vez, na Bahia, um índio pataxó assume um cargo de
confiança na Funai. José Valério Silva Matos, o Zeca Pataxó, foi nomeado pelo
presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, para responder pelo Núcleo de
Apoio Local de Porto Seguro. Profundo conhecedor dos problemas que atingem
os 7.700 pataxós das aldeias de Barra Velha, Aldeia Velha, Imbiriba, Mata
Medonha, Coroa Vermelha, Zeca assumiu o cargo com o compromisso de total
transparência com a presidência da Funai e as comunidades indígena

Violência envolvendo povos indígenas-10 indígenas vítimas de crime político

« Violência envolvendo povos indígenas: a ontem e a de amanhã
Os Xukuru »
10 indígenas vítimas de crime político
Segundo as informações do relatório Violência contra Povos Indígenas no Brasil, publicado na semana passada pelo Conselho Indigenista Missionário, CIMI, entre 2006 e 2007 houve 10 indígenas assassinados por motivos políticos.
Vale lembrar que o CIMI não classifica os assassinatos em termos de políticos ou não; os 10 casos que destaco a seguir nos interessam em particular porque se enquadram no conceito usado no livro Plantados no Chão – aqueles em que as vítimas foram mortas por estarem lutando pelo direito um grupo organizado, e terem sido assassinados para refrear essa luta. Isso mostra que os assassinatos políticos têm feito vítimas também entre as comunidades nativas do nosso país.
O número, ao que tudo indica, tende a aumentar. Em 2006, foram 3 casos que podem ser apontados como crimes políticos dentro deste conceito; em 2007, foram 7. O relatório destaca que as causas mais comuns são os conflitos de terra, mas questões ambientais e até de tráfico de drogas também causaram alguns dos conflitos. A seguir recontamos cada um destes casos.
2006:
Em 1 de junho, o tupinambá José da Cunha Conceição foi assassinado a facadas por moradores da área rural de Sapucaieira, em Ihéus, na Bahia. Os moradores teriam reagido violentamente à tentativa dos tupinambá de pleitear a posse de terra de Sapucaieira.
Em 26 de junho, o cacique mequém Deusmar Ferreira Saquirabar foi assassinado com três tiros no tórax na rodo¬viária de Pimenta Bueno, oeste de Rondônia. Na mesma semana em que foi assassinado, o cacique teria avisado que os madeireiros que extraem mogno e cerejeira das aldeias comandadas por ele em Alta Floresta d’Oeste deveriam se retirar ou então seriam denunciados à Polícia Federal. O inquérito ainda não apontou o motivo do crime, que pode ter sido também por vingança, já que o cacique era acusado de ter mandado matar dois madeireiros que atuavam na área indígena.
Em 2 de setembro, o pataxó Ademário Guimarães Dantas foi morto a tiros na sua casa na Aldeia Velha em Santa Cruz Cabralial, no sul da Bahia. Membros da comunidade acreditam que sua morte está ligada ao trabalho de consientização sobre a questão das drogas que ele vinha realizando. Ademário havia voltado do Rio de Janeiro, onde se formara advogado, e segundo Zeca Pataxó, chefe do Núcleo de Apoio Logisitico da Funai, estaria elaborando um relatório para encaminhar ao Ministro da Justiça contendo denúncias sobre a atuação de traficantes de drogas na aldeia.
2007:
Em 19 de maio, o pataxó hã-hã-hãe Aurino Pereira dos Santos foi assassinado a tiros na região do Taquari, município de Pau Brasil, na Bahia. Seu corpo foi encontrado próximo à fazenda Letícia que fica dentro da área indígena reivindicada pelos Pataxó Hã-Hã-Hãe. Segundo o CIMI, a morte foi motivada por conflitos de terra que têm sido pontuados por ocupações (ou retomadas) pelos indígenas. Eles alegam que a exploração da terra por faxenderios tem gerado degradação ambiental. “A morosidade no julgamento das ações contribui para o aumento da violência”, diz o relatório do CIMI.
Os Guajajara que vivem no Maranhão viram três dos seus integrantes serem vitimados por conflitos por recurso naturais – em especial por causa da extração ilegal de madeira.
Segundo o Cimi, o cacique Alcebíades Guajajara foi baleado em 26 de julho numa emboscada próxima à aldeia Nova Providência, no município de Araribo. Para o administrador regional da Funai, José Piancó, a razão pode ser a disputa com por terras e recursos naturais da região – em especial, a retirada de madeira dentro da terra indígena. Em 15 de outubro, o indígena Tomé Guajajara foi assassinado durante uma ação violenta em que um grupo de madeireiros invadiram a aldeia Araribóia, no município de Arame. Aluguns dos homens, encapuzados, reuniram os indígenas em um campo de futebol e o ameaçaram atirando para o alto. Além de Tomé, dois outros indígenas foram baleados. Os madeireitros estariam se vingando da apreensão de um caminhão de madeira pelos índios, em setembro. Segundo o CIMI, a Funai chegou a ser informadana época, mas nada foi feito.
Em novembro, a polícia federal iniciou uma operação para combater a exploração ilegal de recursos naturais na terra indígena. Mas no dia 30 o cacique Joaquim Guajajara foi encontrado morto com marcas de tiros pelo corpo. A PF está investigando o crime. O presidente da Funai acredita que morte tenha sido causada por uma disputa interna enttre os índios, mas Humberto Capucci, do CIMI, diz que há fortes indícios de que o assassinato esteja ligado aos conflitos pela extração de madeira.
Os Guarani Kaiowa do Mato Grosso também perderam dois integrantes em conflitos por terra durante o ano de 2007. Em 9 de janeiro, Julite Lopes foi morta com um tiro no peito, durante uma tentativa de retomada da terra tradicional Kurussu Ambá, na divisa dos municípios de Amambai e Coronel Sapucaia. Os índios estavam prestes a ocupar a fazenda Madama, que fica na área disputada, quando um grupo de pessoas armadas e não identificadas, a bordo de 12 caminhonetes teriam chegado na fazenda, segundo informações da Funai. Os índios teriam então violentamente sido colocados em um caminhão e um ônibus. No Tumulto, Julite, de 72 anos, foi atingida no peito.
Depois de expulsos, os Guarani ficaram acampados às margens da rodovia MS 289. Meses depois, na noite de 8 de julho, seu líder foi foi assassinado ao abrir a porta de casa. Ortiz Lopes apenas teve tempo de dizer seu nome aos assassinos, que segundo sua esposa teriam respondido: “os fazendeiros mandaram acertar contas com você”. Como o cacique Francisco Ernandes está preso, Ortiz havia assumido a liderança do grupo que estava acampado na rodovia.
Em 13 de agosto, o Xukuru José Lindomar Santana da Silva foi assassinado na volta de uma festa, quando passavam pela rodovia PE-219, próximo ao município de Pesqueira, em Pernambuco. Dois homens armados em uma moto dispararam contra ele e o irmão, que ficou ferido. Ambos eram filhos de Chico Quelé, ex-cacique da aldeia Pedra D´Água morto em 2001 por causa da disputa pela terra indígena. A polícia está investigando o caso. Os Xukuru tem sdio alvo de sérias disputas pela sua terra tradicional, que já vitimaram dezenas de indígenas. O atual cacique Marcos sofreu um atentado a sua vida em 2003. O próximo post deste blog trará mais informações sobre o caso.
Além desses homicídios, o relatório do CIMI destaca as tentativas de assassinato ligadas à questão da terra. Traz como exemplo o atentado contra o cacique Odair José, do povo Borari, da aldeia Novo Lugar, no Pará, por três homens encapuzados em 19 de fevereiro de 200-7. Odair já vinha recebendo ameaças por denunciar a invasão de terra indígena, grilagem e exploração ilegal de madeira. O Cimi também destaca o atentado contra o líder Pataxó Hã-hã-hãe Alcides Francisco Filho, que ficou ferido, quando pistoleiros atiraram contra ele durante um arrastão contra o grupo indígena que tinha retomado uma fazenda na Serra das Alegrias, no sul de Bahía, em 27 de janeiro de 2007

Lideranças Indígenas e os Índios Pataxó, diante da situação inquietante a que fomos submetidos

Nós, Lideranças Indígenas e os Índios Pataxó, diante da situação inquietante a que fomos submetidos (primeiro com extinção da Unidade Gestora do nosso Núcleo de Apoio Local de Porto Seguro), e agora com a exoneração intempestiva do Chefe do Núcleo de Porto Seguro, ZECA PATAXÓ, vimos manifestar nosso “parecer", mesmo que para isso não tenhamos sido chamados, assim como nossas lideranças não foram convocadas ou consultadas a dar seu juízo a respeito da demissão do titular daquela chefia.Precisamente pelo resultado deplorável das atitudes precipitadas de certos setores do Poder Público, em foco da atual direção da FUNAI, pela falta de respeito às nossas tradições ("de um modo de governar diferente, um certo socialista primitivo", que nem por isso deve ser desprezado), é que acontecem casos de corrupção, de desmandos, de atitudes ditatoriais, incompatíveis com a filosofia que serve de base ao Comando Supremo do Poder Executivo. A nós, índios parecem que nada mudou na maneira de governar das atuais autoridades em comparação com aquela de alguns anos atrás: demissões e nomeações arbitraria, de interesses escusos decisões tomadas “de cima para baixo", falta de conhecimento ou ignorância quanto a nossas tradições culturais, enfim, “aquele jeitão de patrão, de fazendeirão dono do mundo, um déspota” .Perguntamos: - O que foi que mudou? Ora! Nós mesmos guardávamos uma grande esperança na mudança de tratamento do Governo, com relação ao respeito às nossas maneiras de viver. O nosso jeito de governar é diferente: tudo o que vamos fazer em nossa comunidade sempre observamos a tradição de consultar nossas lideranças, sempre ouvimos os conselho dos mais velhos, dos mais instruídos, dos mais experientes… Queremos ser respeitados.Já contribuímos muito para formação do Brasil: cedemos o território, as riquezas, os rios, o mar…a troco de quê? Do sangue de nossos antepassados, da escravidão, da perda de nossos entes queridos, nossas mulheres, nossas crianças? Chega! Nós, os índios que conseguimos romper o cerco da História e chegamos aqui, nem que sejamos apenas uma pequena porção do que foram nossos antepassados, aqui estamos contando a nossa História. Respeito! Em primeiro lugar… e nos mínimos detalhes. Mesmo que se trate da demissão de um dirigente da nossa Unidade Administrativa de Porto Seguro. Deixando a todos sem rumo. Aqui tem 10.000 índios em nove comunidades indígenas.Um índio, há quatro anos no comando da representação governamental em nosso pequeno território. Seu nome: ZECA PATAXÓ nascido e criado na Aldeia Coroa Vermelha. Foi demitido sem que nem para que, de surpresa, sem consulta às nossas lideranças, sem motivo legal, conforme demonstra a Portaria de Exoneração, pelo Presidente “Substituto” da Fundação Nacional do Índio. O ZECA que vinha desempenhando seu papel a contento. E isso nos deixa consternados, enojados.Sempre nos causa impactos ver-nos submetidos a um confronto tão direto com as atitudes reacionárias das convenções burocráticas. Atitude dele é arbitraria, porque não se preocupou com as Comunidades Indígenas que estão sendo atendidas pelo Núcleo de Apoio Local de Porto Seguro. Nem tão pouco com os Funcionários que trabalham neste Núcleo. Não apresenta um Norte para o futuro da Unidade Parece-nos que o titular da Presidência em questão é um simples burocrata incessível.Convidamos a todas as lideranças indígenas do Brasil inteiro a formar um MOVIMENTO nacional com esse objetivo: ‘PRESIDÊNCIA INDÍGENA NA FUNAI JÁ"! (E não dispensamos o apoio de outras lideranças indígenas sul-americanas, e das pessoas esclarecidas desse País). CHEGA DE MALDADE!”Assinam esse MANIFESTO todos os índios PATAXÓ, tanto os homens, como as mulheres de todas as idades.As assinaturas deste MANIFESTO encontra-se na mão do Presidente do Conselho de Caciques Pataxó - Carajá Pataxó

Zeca Pataxó, que possui um bom trânsito nos gabinetes do Poder em Brasília, viaja à capital do País

A comunidade indígena do extremo sul acaba de conquistar um feito inédito com a confirmação do primeiro concurso publico entre índios, que deverá gerar cerca de noventa empregos na área da Educação. O concurso que já teve sua publicação no Diário Oficial foi confirmado pelo chefe do NAL (Núcleo de Apoio Local) da Funai, José Valério Silva Matos, o Zeca Pataxó. De acordo com Zeca, a conquista se deve ao apoio incondicional do deputado federal Luis Carreira (PFL BA), que se empenhou junto à Secretaria de Educação do estado, e conseguiu transformar em realidade este projeto, que passa a figurar como um marco, junto aos anseios indígenas. “Teremos professores indígenas lecionando para índios”, argumenta Zeca.O representante da Funai confirma ainda, que já tramita o processo para a liberação de recursos visando à construção de uma escola de segundo grau dentro da aldeia. “O projeto já foi encaminhado e o deputado sempre me mantém informado sobre seu andamento. Acredito, que em 2007, poderemos agraciar nossos jovens indígenas com a construção deste tão sonhado colégio”, afirma Zeca, salientando que atualmente, o índio que cursa o segundo grau, está matriculado em colégios estaduais.
Valério não poupa elogios ao deputado Luis Carreira e aos benefícios, segundo ele, conquistados pelo parlamentar baiano. “O trator que temos foi adquirido com recursos da Secretaria de Planejamento, e os esforço de Carreira, foi fundamental neste processo. Em 2007, possivelmente, receberemos mais duas máquinas idênticas”, acredita Zeca, vislumbrando o crescimento da agricultura indígena, caso se confirme esta aquisição.
na próxima segunda-feira, 05/06, onde será recebido pelo Ministro da Defesa, Valdir Pires.“Valdir Pires não esconde a simpatia que tem pelo nosso povo. Na oportunidade vou oficializar o convite para que venha à nossa região conhecer de perto às necessidades da comunidade”, afirma Zeca, prometendo uma grande recepção ao ministro, que muito já beneficiou a comunidade pataxó. “Na verdade, os políticos locais, na época de eleições, prometem muitas coisas para a gente, conseguindo muitos votos da comunidade indígena, mas na hora de lutar por benefícios, são poucos os que cumprem a palavra e se esforçam brigando por nossos anseios”, finaliza Zeca Pataxó, se referindo ao deputado Luis Carreira.

Parceria garante casas a índios Pataxó

Foi assinado, no último dia 22, um protocolo de intenções entre o Governo da Bahia, Ministério das Cidades, Funai, Ministério da Saúde e Veracel Celulose, para estender a 126 famílias Pataxó de Coroa Vermelha o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PHS). O objetivo é melhorar a qualidade de vida dos índios que atualmente vivem em condições precárias, em condições de risco. Os índios serão removidos, inicialmente, para casas com 62 m², com água, saneamento básico e instalações sanitárias.O Chefe do Núcleo de Apoio Local da Funai em Porto Seguro, Zeca Pataxó informou que as casas definitivas terão na sua arquitetura elementos culturais fornecidos pelas próprias famílias beneficiadas. De acordo com Zeca, a iniciativa de beneficiar só ganhou força depois das enchentes que desabrigaram inúmeras famílias, há cerca de quatro meses. Mas apenas casas com arquitetura indígena não bastam. Zeca informou que os Pataxó estão reaprendendo seu idioma original e hoje já contabilizam 2.800 palavras no seu vocabulário. "O Pataxó hoje já fala a sua língua e temos uma representante de educação da Funai na região" finalizou Zeca Pataxó.Cestas básicas - Esta semana, a representação da Funai em Porto Seguro, cujo coordenação é de responsabilidade do indígena José Valério Matos o Zeca Pataxó recebeu da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), 50 toneladas de alimentos não perecíveis que deverão ser distribuídos entre todas as aldeias do extremo sul baiano. "Batalhamos e conseguimos este beneficio para o nosso povo. Dois caminhões carregados de alimentos irão garantir o sustento de muitas famílias. Todas as aldeias do extremo sul já estarão recebendo seus alimentos ainda esta semana" finalizou Zeca.

Situação melhora para os pataxós de Coroa Vermelha (BA)

Situação melhora para os pataxós de Coroa Vermelha (BA)
20/03/2007 - 16:43
“Não temos os dados numéricos, mas a situação melhorou”, disse a enfermeira-chefe Darlene Moreira da Silva, do posto de saúde da aldeia indígena pataxó de Coroa Vermelha, no município de Santa Cruz Cabrália (507 km de Salvador, no extremo sul), ao falar sobre desnutrição de crianças indígenas. Há dois anos, durante uma campanha da Funasa, foi constatado que a cada quatro crianças (de 0 a 5 anos) examinadas, três apresentavam peso abaixo do recomendado.Na época, a falta de saneamento básico e a falta de água potável foram apontadas pelo cacique Aruã e pela enfermeira responsável pela campanha de pesagem, como os principais problemas para o alto índice de crianças abaixo do peso. Hoje, o cacique também afirma que houve uma redução significativa no número de crianças abaixo do peso e revela que a melhora se deve principalmente à instalação de rede de água potável na aldeia.“Ainda este ano, serão construídos 150 banheiros para a comunidade”, relata Aruã.Embora menos numéricos, ainda existem alguns casos de crianças indígenas pataxós desnutridas. Casos como o da pequena Mairi, de seis meses, que pesa apenas 11 quilos. A mãe da menina, a artesã Rosália Brás Ferreira, mora numa casa improvisada no centro cultural indígena de Coroa Vermelha, com Mairi e uma outra filha de 2 anos de idade.Rosália, que é solteira, sobrevive e alimenta as duas filhas com o que consegue vendendo artesanato de sementes e com a meia cesta básica que recebe da Funai a cada dois meses.De acordo com o chefe do Núcleo de Ação Local da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Porto Seguro, Zeca Pataxó, houve uma redução no número de crianças pataxós abaixo do peso, mas ainda existem casos nas aldeias de Barra Velha e Aldeia Velha, ambas em Porto Seguro.Zeca Pataxó disse que a Funai tem recebido e distribuído cestas básicas do programa Fome Zero do governo federal. São recebidas 42 mil toneladas de alimentos (arroz, feijão, farinha de mandioca, óleo, açúcar, macarrão, leite em pó e flocos), a cada dois meses (não tem periodicidade certa), que são divididos entre os 11 mil índios que vivem nas sete terras indígenas do extremo sul do Estado. “É pouco. São cerca de 900 cestas básicas. Só na aldeia de Coroa Vermelha são 950 famílias”, avaliou Zeca. De acordo com a Funasa, a distribuição de alimentos para os índios da comunidade pataxó é Índia Arleide Santos, da tribo Caimbé, e quatro dos seus sete filhos de responsabilidade da Funai.
Com informações do Jornal A Tarde

ZECA PATAXÓ é nomeado Secretário Municipal Extraordinário de Desenvolvimento do Município de Santa Cruz Cabrália - BA

ZECA PATAXÓ é nomeado Secretário Municipal Extraordinário de Desenvolvimento do Município de Santa Cruz Cabrália - BA
O Senhor JOSÉ VALERIO SILVA MATOS, popular ZECA PATAXÓ, indio da Aldeia Coroa Vermelha é nomeado SECRETÁRIO MUNICIPAL EXTRAORDINARIO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIA - BA
Conforme decreto:
DECRETO Nº 078/2008
“Nomeia Secretário Municipal Extraordinário de Desenvolvimento de Santa Cruz Cabrália e dá outras providencias".
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA CRUZ CABRALIA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe sao conferidas pelo Artigo 58, Inciso IV, da Lei Orgânica do Municipio - LOM, com base na Lei 0202/2001 - Organização Administrativa Municipal, de 20 de setembro de 2001,
DECRETA:
ART. 1º Fica nomeado para assumir do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIO DE DESENVOLVIMENTO, simbolo CC1, o Srº JOSE VALERIO SILVA MATOS.
ART. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
ART. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 10 de Abril 2008
JOSE UBALDINO ALVES PINTOPrefeito Municipal

Manifesto pelos Direitos Humanos entre os Povos Indígenas

Desde 1948, a Declaração Universal dos Direitos do Homem, da qual o Brasil é signatário, afirma os direitos do ser humano, independentemente de sua filiação étnica. A cultura indígena deve ser mantida pelos seus membros até o momento em que não intente contra os direitos fundamentais dos indivíduos nela inseridos.

Os participantes do IV Congresso Brasileiro de Missões, promovidos pela AMTB ? Associação de Missões Transcuturais Brasileiras e APMB ? Associação de Professores de Missões do Brasil, realizado em Águas de Lindóia, SP, nos dias 10 a 14 de Outubro de 2005, vem expressar o seu repúdio e indignação à forma violenta e discriminatória da qual são vítimas os grupos étnicos minoritários do Brasil. Desde 1948, a Declaração Universal dos Direitos do Homem, da qual o Brasil é signatário, afirma os direitos do ser humano, independentemente de sua filiação étnica. A cultura indígena deve ser mantida pelos seus membros até o momento em que não intente contra os direitos fundamentais dos indivíduos nela inseridos. Mesmo preservada a diversidade religiosa, os valores e códigos morais de cada povo, a humanidade, através da sua máxima representação universal, a ONU, optou por defender, nos 30 artigos da DUDH, a ?vida humana?, reconhecendo que o valor intrínseco do indivíduo está acima dos códigos culturais que norteiam as sociedades. Conforme a DUDH, o valor do ser humano não está condicionado à plenitude física, ao status social ou ao gênero sexual. Para a DUDH, nenhuma sociedade tem o ?direito? cultural de praticar o infanticídio (Artigos 3o. e 5o.). Nenhuma sociedade tem o ?direito? cultural de aprisionar seus membros na obrigação religiosa do suicídio ou do sacrifício humano (Artigos 3o. e 5o.). Portanto, nenhuma religião que inclua o genocídio como item essencial pode ser defendida pela força de lei. O direito à transformação cultural que implica o respeito à dignidade da vida humana não pode ser negado aos grupos étnicos minoritários. Pelos motivos acima arrolados, convocamos a comunidade nacional e internacional a refletir e tomar as medidas necessárias para que os Direitos Humanos Universais sejam assegurados aos povos indígenas brasileiros. Infelizmente, na maioria dos casos, muitos indigenistas, ao tentar defender a soberania da cultura indígena, acabam compactuando com atitudes que intentam contra os valores universais do ser humano. Reforçamos o valor intrínseco do ser humano, independentemente de seu pertencimento étnico. Acreditamos na auto-determinação dos povos e reafirmamos que as culturas indígenas devem ser defendidas e respeitadas; porém não à custa da exclusão absoluta do acesso aos benefícios que a ciência e a medicina moderna têm proporcionado a humanidade. Todos os seres humanos têm o direito aos recursos científicos para o tratamento médico, como reza a nossa Constituição. Reivindicamos conjuntamente: Que os direitos humanos dos índios brasileiros sejam respeitados independentemente da sua condição de tutelados ou não. Que a cultura indígena tenha liberdade de ser vivida e manifesta, desde que não fira os direitos humanos fundamentais. Que os indígenas brasileiros tenham o direito de decidir seu próprio destino, independentemente do grau de aculturação. Que não lhes seja negada a liberdade de opção religiosa. Que as parcerias com as missões religiosas sejam legitimadas, considerando sua validade e competência no apoio às comunidades indígenas. Nosso apoio integral aos indígenas em suas reivindicações na pessoa jurídica do CONPLEI e nosso apoio ao Manifesto editado por aquele conselho na mesma data.

Fonte: CMI